Esta política de Aviso Legal é válida a partir de 30 de agosto de 2024.

Este aviso legal regula o acesso e utilização dos serviços do site tudoprahouse.com (doravante denominado "Site"), disponibilizado por Tudo pra House.

 

Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara ter lido e concordado com os termos deste aviso legal, bem como com a Política de Privacidade do Site.

 

O Site oferece aos usuários a possibilidade de adquirir produtos e serviços relacionados ao nicho de acessórios masculinos. No entanto, é importante ressaltar que o uso do Site está sujeito às seguintes condições:

 

Propriedade intelectual

 

O conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais e outros materiais (doravante denominados "Conteúdo"), são de propriedade exclusiva de Tudo pra House ou de seus respectivos titulares e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que fala sobre direitos autorais.

 

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Site ao acessá-lo e utilizá-lo. O uso não autorizado do Conteúdo pode violar as leis de propriedade intelectual e resultar em sanções civis e criminais.

 

Uso do Site

 

O usuário é responsável por utilizar o Site de forma adequada e em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes. É proibido o uso do Site para fins ilícitos, fraudulentos, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que possam causar dano, sobrecarga ou prejuízo ao Site ou a outros usuários.

 

É vedado ao usuário copiar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir, publicar ou divulgar qualquer Conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa de Tudo pra House ou de seus respectivos titulares.

 

Limitação de responsabilidade

 

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Alterações no aviso legal

 

Tudo pra House se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste aviso legal, bem como a Política de Privacidade do Site. As modificações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

 

Legislação aplicável e jurisdição

 

Este aviso legal será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado.